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Direito das Sucessões

É necessário fazer inventário, mesmo tendo um testamento?

O QUE É UM TESTAMENTO? Testamento é o instrumento por meio do qual uma pessoa deixa formalizada sua vontade quanto à distribuição de seu patrimônio por ocasião de seu falecimento.

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21/07/2023 Nenhum comentário
Direito das Sucessões

Primeiros passos após perder um ente querido

REFLEXÃO Nesse momento de dor e perda é normal se sentir perdido e desorientado sobre o que deve ser feito e quando fazer. É normal se sentir assim, tudo mudou

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21/07/2023 Nenhum comentário
Direito das Famílias

Regime de bens da pessoa com mais de 70 anos

SEPARAÇÃO DE BENS O Código Civil determina que o regime de bens, obrigatoriamente, será o da separação de bens, quando um dos nubentes tiver 70 anos de idade ou mais.

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21/07/2023 Nenhum comentário
Direito das Famílias

Abandono afetivo e o direito à indenização

CRIANÇA E ADOLESCENTE Toda criança e todo adolescente, além da convivência com seus pais ou responsáveis legais, necessitam que lhes seja proporcionado meios de alcançar um desenvolvimento sadio e harmonioso

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21/07/2023 Nenhum comentário
Direito Imobiliário

Cláusula de Inalienabilidade

ATO DE LIBERALIDADE   A cláusula de inalienabilidade somente pode ser imposta a um imóvel por ato de liberalidade, ou seja, por meio de DOAÇÃO ou TESTAMENTO. Essa cláusula impede

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17/07/2023 Nenhum comentário
Direito Imobiliário

5 riscos de comprar um imóvel sem a escritura registrada

1 – NÃO CONSEGUIR PASSAR O IMÓVEL PARA O SEU PRÓPRIO NOME Ocorre que, é imprescindível que saibamos a procedência do imóvel e sem os devidos registros, o comprador atual não

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26/06/2023 Nenhum comentário

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