1 – NÃO CONSEGUIR PASSAR O IMÓVEL PARA O SEU PRÓPRIO NOME
Ocorre que, é imprescindível que saibamos a procedência do imóvel e sem os devidos registros, o comprador atual não conseguirá registrar a sua escritura. O lema é este: “Só é dono quem registra!” e isso tem um desdobramento necessário para garantir a segurança dos negócios jurídicos. Só mediante o registro é que se transfere a propriedade de fato.
2 – DESPESAS COM REGISTRO ANTERIOR
Salvo se expressamente convencionado na escritura, uma vez que haja o aceite de comprar o imóvel sem o registro da escritura anterior, o atual comprador ficará responsável por fazê-lo, devendo arcar com os custos desse registro antigo, mais as despesas do registro da atual escritura.
3 – POSSÍVEIS EXIGÊNCIAS
Depois de assinada a escritura e levada os títulos ao registro, poderão surgir exigências tanto na última escritura quanto na anterior, necessitando, muitas vezes, da colaboração de quem está vendendo o imóvel para poder cumpri-las, causando assim um vínculo de dependência e impedimentos para o registro.
É importante também ressaltar, que este vendedor pode não ser de fato o proprietário do bem e o comprador pode ficar em uma situação de extrema vulnerabilidade.
4 – SUMIÇO DO VENDEDOR
Existe ainda o risco de o comprador não ter mais contato com o vendedor e não saber onde ele pode ser encontrado e, ainda assim, continuar dependendo dele para registrar a escritura anterior ou até a sua própria, o que também será um impeditivo para a efetiva transferência do imóvel para o seu nome.
5 – IMPOSSIBILIDADE DO REGISTRO
A depender, também, da data em que foi lavrada a escritura anterior e a complexidade das exigências, o comprador poderá ficar impossibilitado de cumprir o que está sendo exigido pelo Registro de Imóveis e, por consequência, não conseguirá registrar a sua escritura.
Como dito anteriormente, se travar no registro anterior tudo o que vier posterior também ficará travado.
SOLUÇÃO!
Existem hipóteses em que aceitar comprar um imóvel, mesmo com título pendente de registro, pode ser vantajoso para ambas as partes.
Para que sejam analisados todos os riscos e balanceadas as vantagens é imprescindível o exame por advogado qualificado, que dará um parecer sobre todas as questões que envolvem aquele ato e se ao final valerá a pena a negociação.
